Política de Privacidade

 

Nós, da PLAYKIDS INTERNET MOVEL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 23.909.174/0001-77 (“PlayKids” ou “nós”), desenvolvemos o Playkids App (“Playkids App” ou “App”), um produto digital criado para crianças, seus cuidadores e também professores, que contém vídeos, jogos e livros selecionados por especialistas e que pode ser acessado por uma variedade de meios como website (www.playkids.com) e também aplicativos em várias plataformas.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a PlayKids utiliza os dados que podem ser coletados, de forma direta ou indireta, dos usuários do Playkids App. 

A aceitação desta Política de Privacidade (“Política”) será feita quando o usuário ou, quando necessário seu pai, mãe ou responsável legal, acessar o App e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue interagindo com o App. Todavia, pedimos que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos, por meio do canal de contato privacy@playkids.com.

A PlayKids leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do App. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pela PlayKids. Assim, por meio desse documento, a PlayKids revelará as medidas técnicas e organizacionais empregadas para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do App.

O que são Dados Pessoais?

São considerados Dados Pessoais todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP e endereço residencial. 

O que a PlayKids fará com os seus Dados Pessoais?

Durante o uso do App, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus Dados Pessoais quando, por exemplo, realizar compras dentro do aplicativo. Além disso, o usuário também poderá ter seus Dados Pessoais coletados indiretamente, por meio de ferramentas que geram análises estatísticas sobre a usabilidade do App, como informações sobre erro, quantidade de usuários on-line e funcionalidades mais utilizadas.

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais a PlayKids trata Dados Pessoais, os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso: 

Finalidade

Dados Pessoais

Base Legal

Registro de acesso

Endereço IP e geolocalização

Cumprimento de obrigação legal e Legítimo Interesse

Cadastro e login

Email, nome, endereço, CPF, ano de nascimento, telefone, ID Facebook, ID Apple, ID Google (IDs são as contas dos usuários dentro das respectivas plataformas e que podem ser usados para login dentro do App) do pai, mãe ou responsável legal

Consentimento 

Resgate de assinatura por meio de operadora parceira

Operadora e número celular

Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato

Pagamento

Nome, CPF, endereço, dados do cartão (nome no cartão, número do cartão, código de segurança e validade) e país

Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato

Atualização de cadastro do pai, mãe ou responsável legal

Nome, CPF e senha

Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Atualização de cadastro da criança

Apelido da criança, data de nascimento 

Consentimento e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Envio de comunicações essenciais ou solicitadas

Nome, e-mail e token para envio de notificações push

Execução de contrato 

Analytics e Marketing

Advertising_id (ID de usuário único gerado pelas plataformas de analytics e publicidade digital) e perfil de interesses

Consentimento e Legítimo Interesse (este último caso para anonimização dos dados)

Suporte

E-mail e outras informações que o usuário envia durante o atendimento por ex. nome, telefone, CPF e dados do cartão (nome no cartão, número do cartão, código de segurança e validade.)

Legítimo Interesse

Personalização do conteúdo dos vagões 

Apelido da criança, data de nascimento e temas favoritos.

Consentimento 

A PlayKids se compromete a coletar e tratar Dados Pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política.

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com a PlayKids por meio do canal de contato privacy@playkids.com. A PlayKids se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual da PlayKids, incluindo seus segredos de negócio.

Com quem a Playkids pode compartilhar Dados Pessoais?

A PlayKids poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização desses Dados Pessoais, visando a preservar ao máximo sua privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os Dados Pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas: 

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus Dados Pessoais com eles para disponibilização do Playkids App. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de Dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

Lista de Parceiros

Parceiros da PlayKids: a PlayKids pode estabelecer parcerias para prestar seus serviços e, para tanto, pode compartilhar Dados Pessoais dos usuários com os parceiros listados no link abaixo para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços.

Lista de Parceiros

Analytics: Os Dados Pessoais armazenados pela PlayKids podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de a PlayKids compreender como os usuários interagem com o App. Estes Dados Pessoais são pseudonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização do App, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário. 

Lista de Parceiros

Marketing e envio de comunicações: A PlayKids utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre a PlayKids e essas empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. O usuário poderá optar por receber tal publicidade, por meio de consentimento expresso no App, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação pelo e-mail privacy@playkids.com.

As agências e empresas contratadas pela PlayKids para essas finalidades estarão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.
 

Lista de Parceiros


Para resguardar e proteger direitos da PlayKids: A PlayKids reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da PlayKids, seus funcionários, usuários ou outros.

Empresas Afiliadas: A PlayKids pode transferir os Dados Pessoais entre as empresas afiliadas para aprimorar os serviços e produtos da PlayKids, conforme lista de afiliadas abaixo. Todas as empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar os Dados Pessoais dos usuários com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.

Lista de Parceiros
 

A PlayKids se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas acima, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções e asseguramos contratualmente que os referidos Dados Pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma,  exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus Dados Pessoais que a PlayKids teria se os tivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Além disso, sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

A Playkids realiza a transferência internacional de Dados Pessoais?

Sim. Embora a PlayKids possua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores da Playkids. 

Essas empresas podem ser identificadas neste link Lista de Parceiros. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao fornecer Dados Pessoais para a PlayKids, o usuário, ou seu pai, mãe ou responsável legal, concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para os Estados Unidos da América. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?

O usuário sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para a PlayKids, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que ele possa usufruir de alguns dos recursos do Playkids App. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. A PlayKids se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

 

 

 

 

 


 

 

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, ou de seu pai, mãe ou representante legal, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

A PlayKids tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, a PlayKids se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato:privacy@playkids.com.

Por quanto tempo os Dados Pessoais dos usuários serão armazenados?

A PlayKids manterá os Dados Pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, a PlayKids considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

De qualquer forma, se você registrou uma conta no Playkids App, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sua conta e as informações relativas a esta serão excluídas se você não fizer login por 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus Dados e/ou da sua conta, neste caso, a Playkids manterá os Dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.

Importante ressaltar que a Playkids poderá guardar Dados Pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente, como as normas de direito do consumidor e fiscais. 

Como a PlayKids protege os Dados dos usuários?

A PlayKids adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. 

A PlayKids se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com a PlayKids por meio do seguinte canal de contato privacy@playkids.com.

Como falar com a PlayKids?

Se o usuário acreditar que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, o usuário pode entrar em contato com o time da PlayKids pelos seguintes meios:

Serviço de Atendimento ao Cliente PlayKids
Telefone: 4000 1718 (para telefones celulares)
Telefone: 0800 944 1718 (para telefones fixos)
E-mail: suporte@playkids.com

Mudanças na Política de Privacidade

Como a PlayKids está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Última modificação: Maio de 2020.

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