Visão geral:

Bem-vindo a PlayKids! A PlayKids é um serviço de assinatura que oferece acesso a desenhos, livros, audiobooks, atividades, jogos e músicas. Estes Termos de Uso regem o seu uso de todos os serviços da PlayKids.

Aceitação dos Termos de Uso
1. Ao usar os serviços da PlayKids, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize a PlayKids.
2. A empresa PlayKids que está fornecendo serviços a você (referida como "PlayKids" nesses Termos de uso) e com quem você está entrando nesse acordo depende do país onde você iniciar a assinatura do serviço PlayKids.
Alterações aos Termos de uso. A PlayKids poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.
Privacidade. Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.
Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço PlayKids, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da PlayKids relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço PlayKids, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a PlayKids. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela PlayKids para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da PlayKids, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da PlayKids, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da PlayKids, entre em contato com suporte@playkids.com.
Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças, reembolso e cancelamento
1. Assinatura
  1. A assinatura da PlayKids pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o email, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A PlayKids não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
    1. Assinatura feita pela App Store. As assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas também aos Termos e Condições da Apple. Dentre eles, a Apple não permite que os desenvolvedores dos aplicativos (neste caso, a PlayKids) tenham contato com qualquer um dos dados do assinante, incluindo, sem limitação, dados sobre pagamentos. Dessa forma, para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso de valores cobrados indevidamente devem ser obtidos estritamente e diretamente pelo sistema da Apple, uma vez que a PlayKids não tem qualquer controle e/ou sobre tais institutos.
    2. Assinatura feita através do site da PlayKids. As assinaturas feitas através do site da PlayKids são de responsabilidade da mesma e estão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o email que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao suporte da PlayKids (suporte@playkids.com).
    3. Assinatura feita através da operadora de telefonia. Assinaturas feitas através da operadora de telefonia são de responsabilidade das operadoras. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o DDD + o número do telefone utilizado para fazer a assinatura para obter ajuda junto ao suporte da PlayKids.
    4. Vale Presente. Você pode adquirir a assinatura da PlayKids através de vale presentes oferecidos ou vendidos por algum de nossos parceiros ou de promoções da PlayKids. Esse tipo de assinatura é ativado através de um código. Como esse tipo de assinatura é um presente, não damos cancelamento ou reembolso. Esses códigos possuem um período máximo que podem ser ativados, depois desse tempo eles se tornam inválidos e não poderá ser obtido um novo código. Para dúvidas sobre o código que recebeu, entre em contato com o suporte do PlayKids (suporte@playkidsapp.com) e informe o código que possui.
  2. Assinaturas podem ter renovação automática ou não.
    1. Assinatura com renovação automática. Sua assinatura PlayKids, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará se renovando pelo período escolhido (semana, mês, trimestre, semestre ou ano) a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a PlayKids a encerre. Para utilizar o serviço PlayKids, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma.
    2. Assinaturas sem renovação automática. Pode ser feita uma compra avulsa da assinatura do PlayKids que é válida apenas por um determinado período (mês, trimestre, semestre ou ano). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Nesse caso, não há necessidade de cancelar a assinatura porque uma nova cobrança não virá ao fim do período contratado. Caso deseje continuar acessando o PlayKids ao fim do período contratado, será necessário fazer uma nova compra avulsa ou optar por uma assinatura de renovação automática.
  3. Planos de Assinatura. A PlayKids poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. PlayKids reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
  4. Serviços que podem ser acessados com a assinatura PlayKids. Mediante a realização do cadastro e criação da conta PlayKids dentro dos nossos aplicativos, todas as assinaturas da PlayKids dão acesso aos mesmos serviços, independemente por onde você assinou ou se a sua assinatura for renovável ao não. A assinatura permite que você acesse todo o conteúdo da PlayKids disponíveis em nossos diversos aplicativos: vídeos, livros, jogos, audiobooks, desenhos, atividades e músicas. Com uma só assinatura, o assinante PlayKids pode acessar todos os aplicativos e serviços oferecidos em todos os aparelhos que tiver e que sejam compatíveis com o serviço,
2. Períodos de utilização gratuita
  1. Sua assinatura PlayKids poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá a duração especificada durante a inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes do serviço PlayKids. A PlayKids reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.
  2. A assinatura feita através da loja da PlayKids começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura do plano escolhido ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que você cancele sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes do final do período de utilização gratuita. Poderão ser empregadas diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita. Para informações sobre assinaturas feitas em lojas de nossos parceiros, consulte os termos e condições dos mesmos.
  3. Você não será avisado pela PlayKids que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. ENTRE EM CONTATO COM O SUPORTE PARA TER INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO - suporte@playkids.com. A assinatura com renovação automática continuará a ser cobrada da sua forma de pagamento até você cancelar.
3. Cobrança
  1. A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Ao iniciar sua assinatura PlayKids e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a PlayKids ou uma das lojas descritas 5.a.i a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
  2. Alterações nos preços. A PlayKids reserva o direito de ajustar os preços do serviço PlayKids, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você.
  3. Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática. A PlayKids automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A PlayKids ou uma das lojas descritas no item 5.a.i reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a PlayKids cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura PlayKids ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro (último dia do mês seguinte) e seus pagamentos seguintes ficarão ajustados a essa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A PlayKids poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.
  4. Formas de pagamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que a PlayKids reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.
4. Reembolso
  1. Política de reembolso para cada uma das lojas.
    1. Reembolso de assinatura feita pela App Store. Como dito no item 5.1.a.i, as assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple. Dessa forma, ao realizar uma assinatura por essa loja, o assinante concorda com a política de reembolso da Apple. Para contactá-los para solicitar o reembolso, acesse https://reportaproblem.apple.com
    2. Reembolso de assinatura feita pelo site da PlayKids.
      - Via cartão de crédito. O assinante pode desistir da assinatura da PlayKids em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da PlayKids analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do suporte@playkids.com
      - Via boleto. O assinante pode desistir da assinatura da PlayKids em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será descontado do valor reembolsável os custos de emissão do boleto do valor total pago. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da PlayKids analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email. O contato deve ser feito através do suporte@playkids.com
    3. Reembolso de assinatura feita pela operadora de telefonia. O assinante pode desistir da assinatura da PlayKids em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago através de uma recarga para linhas pré pagas ou depósito em conta corrente para linhas pós pagas. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da PlayKids analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o DDD + o número de telefone que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do suporte@playkids.com
    4. Reembolso de assinatura de vale presente. Não há reembolso para esse caso.
  2. Cancelamento das assinaturas com renovação automática
    1. Se comprar uma assinatura periódica autorrecorrente (semanal, mensal, anual ou outro período), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente, exceto pelas situações descritas no item 5.d.i.
    2. Instruções para o cancelamento de assinaturas com renovação automática por loja. Lembrando que desinstalar o app não cancela automaticamente a sua assinatura, você precisa cancelar a sua assinatura seguindo as instruções descritas aqui. Se você desinstalar o app sem cancelar sua assinatura, você continuará a ser cobrado.
      - Cancelamento de assinatura feita pela App Store. Como dito no item 5.1.a.i, as assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Apple que podem ser encontradas nessa página: https://support.apple.com/pt-br/HT202039
      - Cancelamento de assinatura feita pelo site da PlayKids. Para cancelar a renovação automática desse tipo de assinatura, entre em contato com o suporte da PlayKids: suporte@playkids.com
      - Cancelamento de assinatura feita pela operadora de telefonia. Para cancelar a renovação automática, mande uma mensagem com a palavra SAIR para o número por onde você recebe as mensagens da PlayKids. Ele varia de acordo com a sua operadora. Caso tenha dúvidas, o suporte da PlayKids pode te ajudar com isso. (suporte@playkids.com).
      - Cancelamento de assinatura feita via Giftcard. Não existe cancelamento para esse tipo de assinatura.
    3. Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso.
    4. Após o cancelamento e término do período de pago, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes PlayKids será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos já baixados.
Serviço PlayKids
1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço PlayKids. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
2. O serviço PlayKids e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço PlayKids destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura PlayKids, a PlayKids lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço PlayKids para desenhos, músicas, livros, audiobooks, atividades, vídeos e jogos somente por intermédio dos aplicativos e serviços da plataforma PlayKids. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
3. Você pode ter acesso ao conteúdo da Playkids, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica. Nós podemos adicionar ou retirar um conteúdo de um ou mais países a qualquer momento.
4. Usar a PlayKids em outro país. O conteúdo disponível poderá ser diferente de acordo com o país em que se usa um de nossos produtos, conforme descrito no item 6c. Sendo assim, não é possível baixar conteúdo de um país diferente do qual se está usando o PlayKids naquele momento. Caso isso deseje fazer isso, é necessário baixar o conteúdo previamente, antes de usar os produtos em um local diferente.
5. Parte do conteúdo da PlayKids está disponível para download e visualização offline nos aparelhos compatíveis com o serviço. Os conteúdos que estão disponíveis para ver offline variam de acordo com os contratos e licenças que temos com os parceiros de conteúdo. Em nossos serviços, os conteúdos que podem ser baixados para serem vistos sem internet são sinalizados.
  Para ver qualquer conteúdo sem internet, é necessário primeiro fazer o download deles com acesso à internet. Somente depois de baixados é que os conteúdos poderão ser usados sem internet.
6. O número de aparelhos nos quais você pode utilizar os serviços da PlayKids ao mesmo tempo é ilimitado, e você pode usar a mesma assinatura em todos eles desde que se logue com a sua Conta PlayKids.
7. A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços da PlayKids pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. A PlayKids não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho.
8. Atualizações e downloads. Para atualizar os serviços oferecidos pela PlayKids É DE SUA RESPONSABILIDADE entrar na App Store e fazer a atualização para ter acessos aos últimos conteúdos lançados. Além disso, caso deseje desfrutar de qualquer serviço da PlayKids, também é de sua responsabilidade entrar na App Store e fazer o download.
  A PlayKids NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DOS NOSSOS SERVIÇOS EM SEUS APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Caso seu aparelho compatível com a PlayKids seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível PlayKids. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço PlayKids através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.
9. Os produtos e conteúdos oferecidos pela PlayKids podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Sendo assim, diferentes aparelhos poderão acessar diferentes partes do serviço.
10. Você concorda em usar o serviço PlayKids, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos serviços da PlayKids sem a autorização expressa e por escrito da PlayKids e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço PlayKids, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços da PlayKids, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço PlayKids, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço PlayKids de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço PlayKids, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
  Você também concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada PlayKids sem prévia autorização.
11. A PlayKids poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
Senhas e acesso à conta
1. Você é responsável pela sua conta, não revele seus dados a terceiros para que eles não a acessem. Você também é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à PlayKids relativas à sua conta.
2. Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente nos produtos PlayKids e não clicando em links em emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.
3. O PlayKids reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O PlayKids não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes nesses casos.
4. É de sua responsabilidade lembrar os dados de acesso da sua Conta PlayKids (email e senha). Pois é somente através da sua Conta PlayKids que você pode aproveitar sua assinatura em seus diversos aparelhos.
Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
1. O SERVIÇO PLAYKIDS E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO PLAYKIDS , SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A PLAYKIDS NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO PLAYKIDS SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O PLAYKIDS ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DO APLICATIVOS CONTRÁRIO AO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO.
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3. DETERMINADAS JURIDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
4. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
Propriedade intelectual
1. Direitos autorais. O serviço PlayKids, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pelo serviço PlayKids, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da PlayKids e/ou de parceiros comerciais da PlayKids.
2. Marcas registradas. O PlayKids é uma marca registrada PlayKids, Inc.
3. Alegações de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço PlayKids, notifique-nos pelo suporte@playkids.com.
Legislação vigente
1. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
2. Você também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local, as quais são aplicáveis aqui em conformidade com a jurisdição em que você realizar a assinatura.
Uso das informações fornecidas. O PlayKids terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço PlayKids, incluindo o site do PlayKids e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço PlayKids. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a PlayKids não aceita materiais não solicitados ou ideias e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas ao PlayKids. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a PlayKids e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.
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Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Última atualização: 27 de maio de 2020